Tel: (21) 2224-9534 e (21) 3553-5310
Avenida Rio Branco,151 – Sala GR 603 - Edifício Iracema
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.040-006

Copyright © 2018 Gaudio & Nasser Sociedade de Advogados - Todos os direitos reservados.
Powered by GreenRabbit
Seminário Marco Legal das Cooperativas de Trabalho - 22/10/12

Ronaldo Gaudio participará da mesa de estudos da nova lei das cooperativas de trabalho, no Seminário Marco Legal das Cooperativas de Trabalho - O que mudou com a Lei nº 12.690/12, promovido pela OCB/RJ - Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e pelo SESCOOP/RJ – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro. O regime jurídico implantado pela lei apresenta grandes inovações para o setor, criando um sistema societário e trabalhista diferenciados para as cooperativas de serviços e de produção; abrangendo, inclusive, as cooperativas educacionais. Foram ampliados os mecanismos de participação democrática dos sócios na gestão do negócio cooperativo e foram reconhecidos vários direito sociais do trabalho que devem ser providos por essas sociedades aos seus sócios. A lei trata ainda do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP, instituído no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem por objetivo o desenvolver e melhorar o desempenho econômico e social das cooperativas de trabalho.

Participarão do evento o Vice Presidente do CICOPA Mercosul – Organização das Cooperativas de Trabalho Associado da Aliança Cooperativista Internacional no Mercosul e Representante da OCB Nacional para o Ramo Trabalho, Geraldo Magela e os advogados do Sistema OCB, Dr. Ronaldo Gaudio, Dr. Adriano Campos Alves, Dr. Paulo Gonçalves Lins Vieira, e o Dr. Eduardo Pastore, Consultor Jurídico da CNI na área de Relações de Trabalho e ex-assessor jurídico da OCB para as cooperativas de trabalho.

Está prevista ainda a participação de representantes do Poder Público.

O evento é mais uma realização alusiva ao Ano Internacional do Cooperativismo, conforme reconhecimento da ONU, e ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 9hs, no auditório da SNA Sociedade Nacional de Agricultura (Av. Gal. Justo, 171 – Centro /RJ). Na ocasião, o Sistema OCB/RJ-SESCOOP/RJ divulgará o calendário de serviços e ações de fortalecimento e representação do Cooperativismo de trabalho.

* clique nas imagens para ampliar
« voltar